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MP/SP - 90º Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2013
Org.: MP/SP - Ministério Público de São Paulo
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 018

É possível dar curador à pessoa enferma, que esteja na plenitude de suas faculdades mentais? Justifique e explique.


*** Esta questão faz parte de uma prova do mesmo concurso que não foi sorteada pa ...

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MP/SP - 89º Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2012
Org.: MP/SP - Ministério Público de São Paulo
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 011

Ao idoso que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável (art. 17, da Lei 10.741/2003). Havendo dúvida ...

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MP/MS - 26º Concurso para Promotor de Justiça Substituto - 2013
Org.: MP/MS - Ministério Público do Mato Grosso do Sul
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 023

Estabeleça as diferenças existentes entre o exercício da tutela e do poder familiar. Resposta fundamentada.

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Justiça Estadual
TJ/MG - Concurso para Juiz Substituto - 2009
Sentença Cível

MARIA intentou "Ação de Interdição e Curatela" em face de JOÃO, seu marido, municiada com documentos médicos atestando esquizofrenia. No curso do processo, sob tratamento clínico, o interditando a ...

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TJ/PR - Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2018
Org.: TJ/PR - Tribunal de Justiça do Paraná
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 001

João, divorciado, passou a conviver em união estável com Larissa em 2010. João tem dois filhos, maiores de idade, advindos de casamento anterior. No final do ano de 2015, João e Larissa comparece ...

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Justiça Estadual
TJ/DFT - Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2007
Sentença Cível

Elabore sentença a partir das premissas fincadas no relatório abaixo transcrito.

Em 22.06.2002, nas cernanias de obras realizadas pelo Distrito Federal, o Sr. Antônio Martins, então com 40 (qu ...

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TRT/09 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2007
Org.: TRT/09 - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Questão N°: 005

Pode o Juiz do Trabalho, de ofício, antecipar os efeitos da tutela de mérito para reintegração de trabalhador portador de garantia de emprego com fulcro no art. 461, par. 3° do Código de Processo ...

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